Isabel Cristina Martins Silva
Michele Noal Beltrão
Ana Laura Peralta Cardoso
RESUMO: O Grupo de Estudos da Infância e da Adolescência (GEIA) é uma linha extensionista do Projeto Aprendizado Jurídico (PAJ) do Curso de Direito da URI Santiago que existe desde o ano de 1998. O GEIA vem estudando a Lei 8069/90, no que tange a sua aplicabilidade. No ano de 2020, o grupo participou do “Curso de Iniciação em Práticas Restaurativas – a educação entrelaçando redes”, promovido Procuradoria Regional de Educação de Santa Maria (PREDUCSM/MPRS), na modalidade on line, que apoiou o Programa de Práticas Restaurativas e Cultura de Paz em Santiago, fomentando a efetividade da Lei Municipal nº 183/2019. A partir daí, por ações dentro do COMDICA, e no GEIA, foi-se aplicando todo o aprendizado. Foram realizados Círculos na Rede de Proteção do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, na Escola Estadual Thomás Fortes, bem como a participação no grupo de estudos do MPRS junto à PREDUC/SM. Neste ano, houve a implantação do Núcleo de Práticas Restaurativas, junto ao Núcleo de Mediação do Curso de Direito do Escritório de Práticas Jurídicas (EPJUR) do Curso de Direito da URI Santiago, com contribuição da experiência do Centro de Mediação e de Práticas Restaurativas da FADISMA (FADISMA/CEMPRE). O objetivo aliar a teoria à prática na Rede de Proteção, incluindo os espaços escolares, quanto no EPJUR. Utiliza-se como método o dialógico extensionista, com a metodologia específica das práticas restaurativas. Por fim, destacamos o quanto agregamos a partir da integração interinstitucional URI/ PREDUCSM/MPRS/FADISMA/CEMPRE.
Palavras-chave: Práticas Restaurativas. CNV. Cultura da paz.