Ana Paula Santos
Andressa Silva
Camila Souto Cezar
José Henrique Pires Locatelli
RESUMO: O presente resumo visa analisar a existência ou inexistência das relações trabalhistas no trabalho realizado pelos religiosos no Brasil. A despeito de que, em alguns casos, exerçam suas atividades conforme preveem os Artigos 2º e 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho, que define os requisitos necessários para configurar a relação de emprego. Como metodologia utiliza-se a pesquisa bibliográfica, descritiva e qualitativa de modo a possibilitar a compreender o que difere os trabalhos exercidos pelos religiosos da relação empregatícia. O trabalho se alinha à linha de pesquisa Constitucionalismo e Concretização de Direitos, dentro da área de concentração Cidadania, Políticas Públicas e Diálogos entre Culturas Jurídicas da FADISMA. O resumo divide-se demonstrando o que define uma relação de trabalho, o que são estes trabalhos realizados pelos religiosos e suas desvirtualizações, buscando, por fim, compreender a ótica do entendimento majoritário nos Tribunais Superiores de Trabalho. A conclusão alcançada é de que o vínculo existente entre os religiosos e suas instituições é de caráter religioso, estando ali não em prol da instituição e sim da comunidade, não configurando assim uma relação de trabalho.
Palavras-chave: Consolidação das Leis do Trabalho. Direito do Trabalho. Religião. Vínculo de Trabalho.