Kauani da Silva Bender
Fábio Rijo Duarte
Resumo
O presente resumo expandido tem como tema a pena de morte, em razão de que essa remonta às origens das penas e traz consigo, ao longo da história, muitas contradições e discussões. Sendo esse um assunto de caráter altamente importante, foi decidido buscar a partir desse tema um problema de pesquisa, remontando a relevância dessa discussão em relação à nossa sociedade. Através de várias leituras, questionou-se a (im)possibilidade jurídica dessa pena em nosso país, uma vez que ela se encontra em nossa Constituição, em caso de guerra declarada, sendo questionado o seu uso para fins mais amplos. O método de procedimento selecionado para a investigação proposta foi o método histórico, baseando-se em bibliografias e artigos científicos amplamente didáticos e estruturados sobre o assunto, contando também com consultas a Constituição Federal. O método de abordagem utilizado foi o método dedutivo, nos fazendo partir de um contexto geral para um contexto particular sobre o tema. A linha de pesquisa na qual o presente resumo se enquadra é a do Controle Social, Segurança Cidadã e Justiça Criminal. O resumo expandido traz como objetivos a melhor compreensão sobre a determinada pena, e a desmistificação sobre seu livre uso. Essa pesquisa se faz importante pelo fato de esclarecer algumas dúvidas sobre a pena capital. Ao final, pretende-se concluir que essa pena atua como um atentado contra o direito à vida, se usada livremente, e busca-se mostrar se a pena de morte se faz realmente útil e eficaz ao Estado.
Palavras-Chave: Constituição Federal. Direito à vida. Pena de morte.
