Fernanda Barcellos de Salles
Resumo
Primeiramente, preciso dizer que a presente pesquisa é um trabalho de desconstrução, ou seja, precisamos desconstruir culturas machistas que estão enraizadas em nossa sociedade, bem como paradigmas sociais, para que possamos entender o quão grave é a questão da violência contra a mulher. Precisamos tirar a venda dos olhos. Assim, o presente trabalho oportunizará uma série de reflexões, dentre elas, a urgência de criar mecanismos, eficazes, de acesso a não violência, bem como devolver à vítima o seu lugar dentro do processo. Sendo assim, evidencia-se que as práticas e, princípios da Justiça Restaurativa são úteis e necessários para o empoderamento das mulheres, bem como para suas famílias e sociedade na resolução de conflitos, sendo uma potente via de efetivação da Lei Maria da Penha, (Lei nº 11.340/2006). Ressalta-se que, as vítimas continuam sendo tratadas como meras coadjuvantes dentro do processo penal, e não são levadas a sério, os seus sentimentos pouco, ou, nada importam ao Sistema Penal. A mulher em situação de violência é invisibilizada. A voz da mulher em situação de violência é silenciada, abafada, desvalorizada. A mulher sofre uma opressão, uma revitimzação (ou vitimização secundária), desde a denúncia na delegacia de polícia, até a conclusão do processo criminal. Ocorre, o que poderíamos chamar de deslegitimação da vítima, ou seja, a sua história, a sua vida, não lhe pertence mais, e passa a pertencer ao estado. Essa negligência só causa mais dor à vítima. Observa-se uma incapacidade estrutural generalizada, no que diz respeito ao enfrentamento da violência doméstica no Brasil. Sendo assim, a urgência, o grande foco, é apresentar mecanismos de proteção e redução de danos. Destarte, propõe-se a aplicação da Justiça Restaurativa, como forma de empoderamento da mulher. A vítima precisa saber que está no controle da sua vida e destino. Vale dizer que com a aplicação da Justiça Restaurativa, o processo sai da superficialidade, o conflito passa a ser examinado de forma minuciosa por meio de um procedimento cooperativo, envolvendo todas as partes interessadas numa vivência restauradora. Por fim, será utilizada a metodologia de bibliografia exploratória.
Palavras-chave: Violência contra a mulher. Revitimização. Gênero-vítima. Justiça restaurativa.
