Maria Carolina Freitas
Isabel Cristina Martins Silva
RESUMO: A formação da sociedade brasileira está fundamentada á séculos de uma constituição patriarcal e machista, resultado disto é a grande descriminação e violência praticadas contra as mulheres. A violência doméstica contra a mulher tem sido um problema cada vez mais em pauta nas discussões e preocupações da sociedade brasileira, visto que esta violência não afeta somente a integridade física da vítima, mas também a sua integridade moral e psicológica. O objetivo deste estudo é apresentar a Justiça Restaurativa, seus procedimentos, valores e princípios e se existe a possibilidade de utilizar essa abordagem nos casos de violência contra mulher, bem como se é possível utilizá-la nos casos de violência doméstica, tendo como propósito o acolhimento da vítima frente aos danos causados em decorrência da violência sofrida. A presente pesquisa foi desenvolvida utilizando os métodos de procedimento dedutivo e na linha de pesquisa constitucionalismo e concretização de diretos da FADISMA. Planeja-se observar as praticas restaurativas como meio alternativo e complementar nos casos de violência contra a mulher, seus valores, princípios, procedimentos e como devem ser abordados.
Palavra-chave: Justiça Restaurativa. Mulher. Violência doméstica.