Gasparino Siqueira Corrêa
Eduardo Pazinato
RESUMO
A Lei Seca, aprovada em 1920, nos Estados Unidos, proibiu a fabricação, venda e transporte de bebidas alcoólicas para consumo, restringindo-se, de forma abusiva, a liberdade do cidadão americano. Tal restrição deu início ao mercado paralelo que abasteceu a demanda por bebidas alcoólicas e impulsionou os índices de criminalidade. O Estado Americano acabou percebendo, com o passar dos anos, que, embora tivesse proibido a oferta legal de bebidas alcoólicas, jamais conseguiria extinguir a demanda e impedir a demanda pela bebida. Afinal, a matemática no ensina o que Al Capone confirmou: enquanto houver demanda haverá oferta (ainda que esta demanda seja considerada ilegal). Assim, pouco mais de uma década depois, revogou-se a fracassada Lei Seca. O presente trabalho pretende, desta forma, estabelecer uma analogia entre o fracasso da Lei Seca americana e a atual guerra às drogas no Brasil, inserindo-se na Área de Concentração institucional “Direito, Sociedades Globalizadas e Diálogo entre Culturas” e na Linha de Pesquisa “Constitucionalismo, Concretização de Direito e Cidadania”, buscando, através de embasamento histórico e sóciocriminológico, analisar a (in)eficaz política de repressão ao consumo de drogas no país.
Palavras-chave: Lei Seca americana; Al Capone; Tráfico de drogas no Brasil; Guerra ao tráfico.
