Simoni Kurtz
Jessica Vieira de Oliveira
Jassana Assumpção Pacheco
Fábio Rijo Duarte
Resumo
No presente trabalho tem-se por objetivo demonstrar que o atual sistema punitivo do Estado Brasileiro necessita de mudanças, especificamente no que diz respeito ao reingresso do apenado na vida em sociedade e a sua dificuldade para encontrar um trabalho. Nesse contexto, questiona-se se o atual sistema punitivo realmente funciona. O presente trabalho foi estruturado em dois capítulos, no qual o primeiro versa sobre a morosidade do Judiciário para jurisdicionar, bem como sobre o objetivo da punição e o sistema penal, e o segundo sobre o retorno do ex-apenado para a sociedade, bem como dados estatísticos, também foram analisados os obstáculos enfrentados para que o indivíduo possa seguir em frente e deixar o mundo do crime. Conclui-se que o nosso atual sistema é falho, que as pessoas ficam com uma marca para o resto de suas vidas. Percebe-se muito difícil conseguirem voltar a conviver em sociedade, as pessoas não dão chance para alguém que tenha cometido um erro em sua vida. Em consequência tendo a pessoa já pago por isso, tornando assim a vida dessas pessoas ainda mais difícil e por consequência elas acabam voltando a cometer ilícitos. Foi utilizado o método de abordagem dialético, a técnica de pesquisa se dará por resumos de livros e artigos, com procedimento bibliográfico, a linha de pesquisa da Fadisma é a do Constitucionalismo e Concretização de Direitos.
Palavras-chave: Estado Brasileiro. Reingresso do Apenado. Sistema Punitivo.
