Carolina Severo Ravanello
Isabel Cristina Martins Silva
RESUMO: A mediação nos conflitos internacionais se demonstra progressivamente presente na busca pela solução de controvérsias e pela satisfação mútua dos Estados envolvidos na dinâmica sem o uso da força. Nessa perspectiva, o emprego da diplomacia preventiva, por meio do diálogo com as partes, torna-se estratégia principal da Organização das Nações Unidas (ONU) na ótica de prevenção da eclosão de conflitos em escala internacional, fato presenciado através da criação do Conselho Consultivo de Alto Nível sobre Mediação em 2017. Adaptando-se ao cenário contemporâneo, a elaboração de resoluções normativas acerca da manutenção da paz, como a Resolução 70/262 da Assembleia Geral das Nações Unidas e a Resolução 2282/2016 do Conselho de Segurança da ONU, apresenta um novo procedimento de sustentação da paz. Diante do exposto, o presente estudo propõe-se analisar o papel da diplomacia preventiva nos conflitos internacionais. A técnica de pesquisa adotada é de revisão bibliográfica e o método de investigação empregado consiste em pesquisa qualitativa. Os resultados encontrados no presente estudo demonstram que a diplomacia preventiva atua como abordagem alternativa no esforço pela redução das tensões antes do desencadeamento de um conflito internacional violento, tornando-se instrumento essencial na promoção da paz no Sistema Internacional. O resumo está inserido na linha de pesquisa Constitucionalismo e Concretização de Direitos e no GT Meios Alternativos de Resolução de Conflitos.
Palavras-chave: Conflitos Internacionais. Diplomacia Preventiva. Mediação.