Ana Paula Costenaro
Bruna Bastos
Gian Santos
Olinda Barcellos
RESUMO: Partindo de uma análise acerca da inefetividade da pena privativa de liberdade quanto ao seu papel de reeducar e reinserir os ex-detentos na sociedade e utilizando-se da perspectiva da Criminologia Feminista, o presente ensaio busca trazer as características socioculturais das mulheres encarceradas em consonância com uma análise das precariedades substanciais presentes na sociedade brasileira com enfoque no papel de gênero. Dentro desse panorama, apresenta-se a relação das mulheres presas com o tráfico de drogas e, por conseguinte, verifica-se os impactos sofridos nos seus âmbitos familiares a partir do encarceramento resultante de sua inserção na rede de serviço ilegal. A pesquisa emprega o método dedutivo e como procedimento, trata-se de pesquisa bibliográfica e documental em obras e leis pertinentes ao tema escolhido atrelados à análise estatística de dados. Assim, o presente ensaio encontra-se contemplado na área de concentração Direito, Sociedades Globalizadas e Diálogo entre Culturas Jurídicas e insere-se na linha de pesquisa Constitucionalismo, Concretização de Direitos e Cidadania. Nota-se, dessa forma, que o sistema carcerário brasileiro perpetua e reproduz políticas antidrogas com o cunho punitivo muito forte, não considerando outros índices sociopolíticos através de políticas educativas. Ainda, percebe-se que a maioria das encarceradas consistem em mulheres pardas, com baixa escolaridade e, por conseguinte, de classes sociais mais pobres, as quais, em sua maioria, são mães solteiras à mercê do sistema, o que, por sua vez, cria um ciclo familiar desestabilizado e à mercê da precarização social.
Palavras-chaves: Criminologia feminista. Crescimento do aprisionamento feminino. Impactos familiares. Mulheres encarceradas.