Cecília Martins Machado
Leidy Daiane de Menezes Righi
Luiza Bibiana Ferraz de Abreu
Bruna Bastos
Olinda Barcellos
RESUMO: Este resumo tem como objetivo analisar a atual realidade vivenciada pelas pessoas trans no contexto preconceituoso e violento de uma sociedade que impõe comportamentos de forma rígida, trazendo o viés legislativo, que visa proporcionar proteção. O tema escolhido pode ser considerado de extrema relevância a partir da gravidade e numerosidade de atos violentos aos quais a população trans é submetida desde o momento em que não segue os padrões comportamentais exigidos pela sociedade. A análise desenvolvida no presente resumo tratou desde a Carta Magna de 1988, até as leis mais atuais, como a Lei Maria da Penha, buscando englobar e fundamentar a relação entre as pessoas trans com as leis que possuem o objetivo de proporcionar dignidade e vida plena, afastando-se a violência e o preconceito. Para tanto, o resumo dividiu-se em duas partes, sendo a primeira intitulada Identidade e Violência de Gênero, momento no qual fez-se a conceituação de palavras importantes para a sequência do resumo, e a segunda, chamada Proteção Legal e o Impacto da Violência na Vida das Pessoas Trans, sendo esse o momento em que se buscou traçar uma linha desde as normas protetivas mais antigas até as mais atuais. A construção deste resumo se deu a partir do método dedutivo em conjunto com os métodos de procedimento histórico baseado no contexto atual, comparativo combinando com o tipológico e ainda, utilizando de pesquisas bibliográficas como técnicas de pesquisa.
Palavras-chave: Comportamento. População trans. Proteção. Violência de gênero.