Letícia Caino Brondani
Nathalie Kuczura Nedel
RESUMO: A universalidade é característica da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que entra em conflito com a preservação da identidade cultural dos povos. Nesse contexto, questiona-se: Em que medida os direitos humanos são passíveis de uma efetiva universalidade tendo em vista as individualidades culturais apresentada pelos povos? Assim, o presente resumo visa analisar a viabilidade de aplicação universal dos direitos humanos, considerando as individualidades culturais. É importante referir ainda que o presente trabalho é relevante do ponto de vista social, científico e pessoal. Em relação ao primeiro aspecto, a importância da temática se justifica nos impactos culturais causados pela imposição dos Direitos Humanos a todos os povos. Embora a temática venha sendo bastante abordada, a divergência ainda não está solucionada, denotando-se o resumo relevante do ponto de vista científico. Quanto à relevância pessoal, a autora possui interesse em estudos de temas relacionados aos direitos humanos. Dessa forma, para compreender o problema de pesquisa e o objetivo geral, utiliza-se como método de abordagem o dialético, como método de procedimento o comparativo e como técnicas de pesquisa a documentação indireta. Compreende-se que a universalização dos direitos humanos preza pela aplicação das normas postuladas na Declaração a todos os povos, contrariando o relativismo, que defende a relativização desses direitos, com a finalidade de respeitar as individualidades culturais. A partir da análise de ambas as correntes, conclui-se que é necessária uma adequação nas possibilidades de aplicação das normas, a fim de que se tenha uma eficácia.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Relativismo. Universalismo. Eficácia.