Anelise Duarte Zanini
Adriano Farias Puerari
Resumo
A presente pesquisa apresenta um breve estudo acerca da Teoria do Cenário da Bomba-Relógio, enquanto temática que se caracteriza pela possibilidade de se admitir o emprego de tortura por parte do Estado como meio de proteção para prevenir iminente ataque terrorista. Com efeito, o trabalho busca avaliar a relativização do uso da tortura como meio de prova de confissão, ponderando a sua limitação em relação a vida de milhares de pessoas inocentes, diante do contexto de uma bomba com potencial altamente lesivo. Nesses casos, questiona-se se poderia o Estado se valer da tortura para legitimar atos contra uma pessoa humana a fim de alcançar-lhe confissões e impedir, pois, o ato terrorista. O risco que se vislumbra é justamente a adoção dessa Teoria em um Estado que se pressupõe Democrático de Direito, tendo em vista a supressão de direitos humanos e garantias individuais fundamentais que se demonstraria necessária. A pesquisa utilizou-se do método de abordagem hipotético-dedutivo, fazendo uso de pesquisa documental e bibliográfica.
Palavras-chave: Atos terroristas. Relativização da Tortura. Teoria do Cenário da Bomba Relógio.
