Ricardo Lovatto Blattes
Lisete Maria Massulini Pigatto
RESUMO
O artigo versa sobre a influência do Principio Constitucional da Igualdade nas Ações Afirmativas no Processo Inclusivo. A investigação qualitativa analisa o tema no intuito de identificar os procedimentos e responder à pergunta da investigação: – As Ações Afirmativas resultam do Principio Constitucional da Igualdade? Justifica-se o estudo pela necessidade em investigar a influencia deste principio nas ações afirmativas frente ao novo modelo social inclusivo que se descortina a nossa frente. Um estudo de estrema relevância aos profissionais, acadêmicos do Direito e interessados no assunto pois se espera que estas informações instiguem a construção de conhecimentos, favoreçam a transformação social e a evolução humana de forma significativa, aprimorando a qualidade de vida dos cidadãos. De modo que o resultado da investigação estimule a descoberta de novos princípios e valores, motivando-os a buscar direitos, minimizando as desigualdades e o preconceito favorecendo o desenvolvimento de uma sociedade mais justa equitativa e saudável. A investigação acontece na área de concentração: Direito, Sociedades Globalizadas e Diálogo entre Culturas Jurídicas na Fadisma e na Linha de Pesquisa: Constitucionalismo, Concretização de Direitos e Cidadania. Na investigação se utiliza o raciocínio hipotético dedutivo como procedimento metodológico à revisão bibliográfica, a técnica de análise textual, temática e interpretativa concomitantemente a análise do conteúdo para atacar problemas anteriores de forma inovadora. O resultado é positivo, contempla o Princípio Constitucional da Igualdade e da Dignidade Humana, garantindo a Democracia. No artigo se analisam os princípios, os critérios da Ação Afirmativa e a realidade inclusiva. Seguida pela conclusão e as referências.
Palavras-chave: Principio Constitucional da Igualdade. Ações Afirmativas.
