Bruna Moraes da Costa Weis
Anderson Orestes Cavalcante Lobato
RESUMO
Esta pesquisa abordará as terras indígenas, as unidades de conservação ambiental, fundamentais para a manutenção da diversidade biológica e cultural, e o conflito de sobreposição entre essas duas configurações, como também a importância do respeito aos direitos dos índios, o respeito as demarcações das terras indígenas em virtude das sobreposições com áreas de Unidades de Conservação, tema esse de fundamental importância e muito debatido entre pesquisadores, tendo em vista que esse conflito acarreta um choque de valores levando a se travar desavenças acerca dessa temática. Para tanto, se trabalhará o reconhecimento das terras indígenas, a identidade cultural e a territorialidade, logo o conceito de preservação e conservação da natureza será abordado, também, entrar-se-á na questão abordando o respeito ao meio ambiente tendo de um lado o exemplo das Unidades de Conservação e do outro os indígenas e sua cultura com o meio em que vivem, importante frisar que esse trabalho busca tratar acerca daqueles indígenas que ainda cultuam suas tradições ancestrais e que lutam por seus direitos, ou seja, não aquele indígena já inserido na sociedade nacional brasileira. Na atualidade, tratando-se de um cenário multiétnico, os casos de Unidades de Conservação (UCs) criadas em áreas de ocupação de populações nativas configuram um exemplo emblemático de sobreposição de diferentes valores, tradições e direitos, levando a brigas por territórios, configurando por isso um dos desafios socioambientais da atualidade. Por vezes, porém, ocorre a sobreposição dessas duas categorias de áreas protegidas acarretando disputas e problemas ao desenvolvimento e aos direitos das comunidades tribais. Com base na temática abordada pelo resumo, essa pesquisa se utilizará do método hipotético dedutivo como metodologia, inserindo-se na área de concentração Cidadania, Políticas Públicas e Diálogo entre Culturas Jurídicas, sob a linha de pesquisa vinculada ao Curso de Graduação em Direito: Sustentabilidade e Ambiente.
Palavras-chave: Terras Indígenas – Unidades de Conservação – Meio Ambiente
