Gabrielli Machado Spat
Eduardo Pazinato
RESUMO
A presente pesquisa visa empreender análise acadêmica acerca das atividades culturais desenvolvidas em prol do fortalecimento da cidadania do apenado. Para tanto, utilizar-se-ão fontes bibliográficas e estudo de caso sobre o projeto “Direito no Cárcere”, realizado no espaço da Galeria E1 do Presídio Central de Porto Alegre/RS pelo Instituto Estado de Direito. Não obstante a demanda social por mais segurança, ordem e punição mais severas no contexto da política criminal contemporânea no Brasil, acredita-se de extrema importância refletir criticamente acerca das condições indignas e desumanas do cárcere, assim como novas estratégias que possibilitem a (re)integração social dos egressos do sistema prisional. Justamente aí reside a relevância da cultura como possibilidade de (re)descobrir-se capacidades e sonhos perdidos para uma vida com dignidade e inclusão, a partir do aporte e suporte da música, dança, literatura, poesia e cinema. Com efeito, há ainda muito preconceito por parte da sociedade quanto à utilização da cultura como instrumento de cidadania, sendo, muitas vezes, percebida como ornamentação supérflua destinada a camadas sociais mais elevadas e vista apenas como mero recurso de entretenimento. É preciso encarar a criatividade artística como uma forma de desenvolvimento intelectual e moral dos que se consideram impotentes pela falta de estrutura familiar. Embora as atividades culturais não impliquem inclusão social em sentido pleno, podem resultar em vigorosa medida para o resgate do ser humano como sujeito de valores, história, identidade, criatividade e memória, haja vista o reconhecimento de que o direito à segurança somente será assegurado com a segurança de outros direitos.
Palavras-chave: Apenado. Autoconhecimento. Cidadania. Cultura. Inclusão social.
