por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo Expandido
Gabriel Pistóia Daner dos Santos RESUMO O Direito do Trabalho existe a fim de que se exerça a proteção ao trabalhador, e que se rechace o abuso que o poder econômico capitalista pode exercer sobre o hipossuficiente. Um dos pontos mais controversos do sistema jurídico...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Deivid Vieira Braz Carolina Elisa Suptitz RESUMO A necessidade de preservação ecológica exige avanços em matéria de legislação e provoca divergências. Uma das polêmicas é com relação à possibilidade das pessoas jurídicas responderem penalmente em paralelo às pessoas...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Patrick Borges Ramires de Souza Fabiana Barcelos da Silva Cardoso RESUMO Este trabalho aborda as bases constitutivas do ensino jurídico no Brasil, através da análise do ensino jurídico desde a sua primeira percepção educacional (tradicionalista,...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Luana Freitas Valle de Lemos Souza Julia Busanello de Sá Patrícia Otarão de Abreu RESUMO A alienação parental, de acordo com o artigo 2 da lei 12.318 de 16 de agosto de 2010, pode ser considerada uma forma de abuso psicológico realizada pelo alienador (um dos...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Etiely Lopes Lima Larissa da Silva Batista Fábio Rijo Duarte RESUMO O presente artigo traz informações sobre a organização não governamental (ONG) chamada Anistia Internacional analisando sua atuação, importância e seu vínculo com o Brasil. Assim, em um primeiro...
