por FADISMA | ago 25, 2015 | Pôster
Tuane Padilha dos Santos RESUMO Foi publicada, no dia 30 de dezembro de 2014, a Medida Provisória 664/2014, que alterou a lei 8.213/91 (Lei de benefícios da Previdência Social), trazendo mudanças em alguns benefícios do Regime Geral de Previdência Social, como o...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Henrique Gonçalves Gomes Olinda Barcellos RESUMO O tema versa sobre a estrutura do sistema prisional brasileiro (SPB) na atualidade, destinado para pessoas adultas, no contexto da discussão sobre a idade do adolescente envolvido em atos infracionais. A problemática da...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Vinícius Almeida da Costa Olinda Barcellos RESUMO A temática do trabalho em questão é relacionada à adolescência e infração penal, e quais são os motivadores do ingresso à prática criminal e os fatores que servem de escudo ao crime, a delimitação do tema é a origem do...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo Expandido
Victor Araújo de Menezes Ariane Simioni RESUMO Este artigo tem por objetivo comparar os dispositivos legais de neutralidade da rede entre o Brasil, através da análise das novas previsões incluídas no Marco Civil da Internet, e o Chile, que foi o primeiro país do mundo...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Anne Michele de Medeiros Luana Monteiro Fraitag RESUMO A absolvição sumária imprópria ocorre quando o juiz isenta o agente de pena na primeira fase do Procedimento do Júri, entretanto, o vincula a uma medida de segurança. Esta hipótese é possível quando o réu utiliza...
