por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Renan Barros de Barros Marcelle Cardoso Louzada RESUMO O presente artigo, desenvolvido através de pesquisa bibliográfica, tem como objetivo discorrer brevemente sobre a violência intrafamiliar e seus inúmeros reflexos que acometem a sociedade. Em um primeiro momento,...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Pôster
Daniela Cristien S. M. Coelho RESUMO O presente artigo pretende discorrer sobre a Teoria Agnóstica da pena, inspirada nos estudos de Eugênio Raúl Zaffaroni. No cenário crítico atual, as teorias legitimantes da pena buscam responder ao “por que punir”, afastadas do...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Caroline Afonso Pinheiro Isabel Cristina Martins da Silva RESUMO O artigo em epígrafe propõe-se a analisar a norma legal que suspende o Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos portadores de necessidades especiais que adentram ao mercado de trabalho, demonstrando a...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Fernando Conte da Silva Luna Schmitz RESUMO O presente artigo busca analisar o princípio da função social da propriedade privada sob o enfoque econômico, apresentando, conjuntamente, uma abordagem histórica do cenário nacional a partir da Lei de Terras, editada em...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Cibeli Soares Zuliani Fernanda Graebin Mendonça RESUMO A Lei nº 12.305/2010 introduziu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e passou a prever a aplicação do sistema de logística reversa aos resíduos eletrônicos. Especificamente quanto aos produtos eletrônicos...
