A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO TRIBUNAL DO JÚRI

Thirzá Nereida Luconi de Moraes Bruno Seligman de Menezes RESUMO O tema do trabalho é sobre Direito Processual Penal e a questão probatória, delimitando-se na possibilidade de usar a psicografia como meio de prova no Tribunal do Júri. Para tratar desse assunto,...

A PRISÃO PROVISÓRIA COMO INSTRUMENTO DE EXPANSÃO PUNITIVA

Luciana Ferreira dos Santos Sérgio Blattes RESUMO O presente artigo trata sobre a complexa relação entre o direito à liberdade e o papel punitivo do Estado, na atual conjuntura brasileira aonde vem acontecendo uma frequente banalização das prisões provisórias,...