por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Gasparino Siqueira Corrêa Eduardo Pazinato RESUMO A Lei Seca, aprovada em 1920, nos Estados Unidos, proibiu a fabricação, venda e transporte de bebidas alcoólicas para consumo, restringindo-se, de forma abusiva, a liberdade do cidadão americano. Tal restrição deu...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Pôster
Daniela Cristien S. M. Coelho RESUMO O presente artigo busca analisar a pena privativa de liberdade no Brasil, de acordo com os pressupostos da Lei de Execuções Penais e sua aplicabilidade na execução da pena, no interior dos sistemas penitenciários brasileiros....
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Stefanie da Costa Silva Andreia Cadore Tolfo RESUMO A Constituição Federal de 1988 prevê o direito à saúde como um direito fundamental social e estabelece o dever do Estado de garantir esse direito a todos. Os direitos sociais requerem prestações positivas por parte...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Pôster
Julia Busanello de Sá Fábio Rijo Duarte RESUMO Previsto no artigo 5°, inciso LVII, da Constituição Federal, o princípio da Presunção da Inocência dispõe da seguinte maneira: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”....
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Renan Barros de Barros Bruno Teixeira Wouters Marcelle Cardoso Louzada RESUMO O presente artigo, desenvolvido através de uma pesquisa bibliográfica, tem como objetivo discorrer brevemente sobre o bullying e a sua incidência no âmbito escolar analisando quais são as...
