por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Charlene Quevedo Guareschi Anelize Cardoso Vescia RESUMO Os fenômenos sociais não são estáticos, neste prisma o direito precisa tratar concomitantemente de diversas questões a fim de buscar soluções adequadas aos conflitos existentes. Com isso, o objetivo...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Charlene Quevedo Guareschi Anelize Cardoso Vescia RESUMO O objetivo da pesquisa foi investigar como se dá a responsabilidade do Estado, quando agir de forma omissa, ou quando praticar ato diverso ao previsto em lei, que acarrete dano ambiental irreparável....
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Tatyana Alcantara Fernandes Casarino Daniel Decker RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo demonstrar os direitos das pessoas com necessidades especiais, elucidando acerca dos seus principais desafios sociais como, por exemplo, a importância das vagas...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Tainá Bettim dos Santos Olinda Barcellos RESUMO O presente trabalho visa apresentar a evolução histórica dos direitos da mulher brasileira a partir do século XX no Brasil até os dias atuais. A contribuição desta discussão se dá pela tentativa de apresentar informações...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo Expandido
Juarez Fernandes Junior Sadi Flores Machado RESUMO A criminalização da homofobia no Brasil tem se demonstrado um assunto constantemente debatido no cenário brasileiro atual, tendo em vista as constantes violações de Direitos Fundamentais ao público LGTBI. Ao passo...
