por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Ian Fabrício Brites Eduardo Pazinato da Cunha RESUMO Urgente é o debate sobre as novas tendências e testes acerca das privatizações do sistema carcerário em nosso país. Exemplo recente é o Rio Grande do Sul, que, entre outros Estados, vem polêmica e...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Eylen Delazeri Alberto Barreto Goerch Resumo O resumo trata sobre a internação compulsória do dependente químico de drogas ilícitas, demonstrando o que seria essa então denominada internação compulsória, levando em conta as principais leis voltadas à mesma e os...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Pedro Marques Teixeira RESUMO O Supremo Tribunal Federal está perto de acabar com as doações de pessoas jurídicas aos partidos e campanhas políticas. Acionado pela Ordem dos Advogados do Brasil via Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650, que busca a...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Andyara Ludovico de Freitas Gasparino Siqueira Corrêa RESUMO Desde os primórdios da sociedade existe a noção de reparação de um dano ou prejuízo causado a outrem. Contudo, o Estado era visto como um ente divino e devido a isto não se admitia a possibilidade de...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Gasparino Siqueira Corrêa Andyara Ludovico de Freitas RESUMO Há alguns anos o sistema prisional brasileiro tem mostrado que seu prazo de validade já venceu. Com uma infraestrutura precária, obsoleta e condenável, resta evidente que o Estado não consegue criar...
