por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Raphael Urbanetto Peres Douglas Rotta RESUMO Com o advento da Lei 12.403/2011, o legislador brasileiro promoveu alterações que modificaram vários dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual, fiança e liberdade provisória, criando medidas...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Guilherme Volpato de Souza Luana Figueiró Silva Volpato RESUMO Com o advento da Lei nº 11.718/08, é garantida a aposentadoria híbrida (aos 65 anos de idade para o homem e aos 60 anos de idade para a mulher) ao trabalhador que, para o preenchimento da carência, integra...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
João Pedro Seefeldt Pessoa Tássia Aparecida Gervasoni RESUMO A saga “As crônicas de gelo e fogo” escrita por George R. R. Martin e adaptada à televisão pelo canal pago HBO é popularmente conhecida pelo enredo medieval e fantasioso, cenário de inúmeras tramas pela...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
João Pedro Seefeldt Pessoa Gasparino Siqueira Corrêa RESUMO Do princípio da subsidiariedade do direito penal se entende que a utilização da esfera criminal somente se justifica quando outras formas protetivas de determinado bem jurídico fracassam. É fato...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Gabrielli Machado Spat Wagner A. H. Pompéo RESUMO O presente trabalho tem por objetivo discutir a importância da conscientização social acerca dos direitos das pessoas com necessidades especiais. Para tanto, utilizou-se de análise bibliográfica acerca da...
