por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Carlos Givago Silveira de Souza Eduardo Pazinato da Cunha Isabel Cristina Martins Silva RESUMO Este trabalho vem em busca de despertar o estudo do crime, a problematização dos processos de controle social e criminalização. Surge como processo de controle social...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Ariane Langner RESUMO O advento do Constitucionalismo Contemporâneo, a partir da Constituição de 1988, demandou a constitucionalização do processo civil, fenômeno que está relacionado à releitura de três questões: acesso à justiça, qualidade da jurisdição e...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Pôster
Tiago Baptistela Giuliana Redin RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o contexto político-jurídico internacional do Saara Ocidental a partir da Resolução 3.292 da Assembléia das Nações Unidas, que solicitou a Corte Internacional de Justiça parecer...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Tiago Baptistela Claudete Calderan Caldas Lucas Martins Righi RESUMO As questões da multiculturalidade e da mobilidade humana no contexto do mundo globalizado e estão no centro das preocupações dos Estados, colocando novos problemas e desafios à sociedade. O aumento...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Pôster
Ariane Lagner Lucas Martins Righi Pietro Toaldo Dal Forno RESUMO O novo constitucionalismo latino-americano categoriza novos movimentos constitucionais localizados no continente a partir do final do século XX. Em um contexto de necessidade de avanços...