por FADISMA | maio 25, 2015 | Artigo
Edineia Chaves Franz, Mírian Verônica Franz Olinda Barcellos RESUMO A dignidade da pessoa humana é direito de todos, mas, para muitos, só é possível exercê-la com muita luta. Devido a isso, há quem alegue que esta pode ser conquistada por meio do trabalho. Entretanto,...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Artigo
Luana Figueiró Silva Volpato Juliana Machado Fraga RESUMO O presente trabalho tem como finalidade analisar a isenção tributária do ICMS e do IPVA em favor da pessoa com deficiência. Verifica-se a necessidade de conceituar pessoa com deficiência a partir da definição...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Artigo
Juarez Fernandes Junior Eduardo Pazinato da Cunha Isabel Cristina Martins Silva RESUMO Tendo em vista o caos do sistema penal atual, o uso de práticas restaurativas como meio alternativo para a resolução de conflitos vem se tornando cada vez mais comum. O sistema...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Artigo
Everton Machado Pereira Joseane Ceolin Mariani de Andrade Pedroso RESUMO O presente trabalho busca refletir sobre a democratização das decisões por meio do uso de formas alternativas à jurisdição e forma protetiva dos direitos humanos. Faz ainda uma análise do...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Artigo
Camila de Medeiros Padilha RESUMO Sob a égide da gestão governamental, como geradora de reflexos na rede de proteção da infância e da juventude, observa-se que resignamo-nos, muitas vezes, ao aprofundamento da atuação dos gestores neste contexto de alta complexidade....
