ENTRE O PERDÃO IMPOSTO E A PUNIÇÃO NEGADA: ANÁLISE DO ATUAL CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO QUANTO À PERSECUÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE PRATICADOS SOB O REGIME MILITAR BRASILEIRO

Renata Nasinhaka Tex de Vasconcellos Sadi Flôres Machado RESUMO O presente artigo constitui análise preliminar quanto à persecução judicial dos crimes contra humanidade (torturas, mortes, ocultação de cadáveres e crimes sexuais) ocorridos durante o período da ditadura...

A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS E DA CIDADANIA NO PROCESSO INCLUSIVO: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DE CASO PRÁTICO NO ESPAÇO LOCAL

Prof. Ms. Alberto Barreto Goerch                                                                          Lisete Maria Massulini Pigatto RESUMO O artigo apresenta uma experiência educacional desenvolvida na EMEF Aracy Barreto Sacchis na Cidade de Santa Maria RS Brasil...

DIREITOS HUMANOS: UNIVERSALISMO E RELATIVISMO CULTURAL

Stefanie da Costa Silva Andreia Cadore Tolfo RESUMO Os direitos humanos são direitos conquistados pela sociedade ao longo da história e de acordo com necessidades momentâneas, decorrendo, muitas vezes, de lutas revolucionárias. Embora o reconhecimento jurídico dos...