TEORIA DA SECURITIZAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Gabriela Schneider Igor Castellano da Silva Resumo Com o aumento constante dos índices de violência e criminalidade diante do grave contexto que envolve a segurança pública no Brasil pós-redemocratização busca-se explicações sobre como e por que ocorrem certas...

ACESSO À INFORMAÇÃO EM TEMPOS DE COVID 19

Ciro Portella Cardoso Laura Silva Rubin Marcelo Cacinotti Costa Resumo O presente estudo tem por objetivo verificar, em tempos de Covid-19, a aplicabilidade da Lei nº 12.527/2011 que diz respeito ao acesso à informação pública no Brasil, sendo um direito fundamental...