por FADISMA | abr 14, 2020 | Resumo Expandido
Lauren Costa Tolfo Renata Jhoane Silva Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar o modo em que o sistema carcerário brasileiro se encontra, especificamente no que diz respeito a crise por ele enfrentada. O presente trabalho foi estruturado em dois...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Artigo
Franciéle Feliciani Taschetto Gabriel Osório Farias Durgante dos Santos Rafaela Missaggia Vaccari Liége Alendes de Souza Resumo O presente artigo objetiva discorrer acerca da problemática da pornografia infantil, expondo a legislação brasileira e internacional sobre a...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Artigo
Juan Pablo Ilha da Silva Larissa Nunes Cavalheiro Miriam Cheissele dos Santos Sabrina Kamphorst Resumo A possibilidade da coleta de material genético de condenados para formação de um banco de dados, a fim de solucionar casos com autoria desconhecida, disposta no...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Artigo
Lara Klafke Brixner Miriam Cheissele dos Santos Larissa Nunes Cavalheiro Resumo O presente trabalho pretende analisar o atual entendimento doutrinário e jurisprudencial a respeito da conceituação do principal fundamento para a aplicação das medidas de segurança, qual...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Resumo Expandido
Florencia Valentina Ferreira Leites Kauani da Silva Bender Resumo O presente trabalho refere-se à Lei Maria da Penha e suas formas de prevenção e coibição no caso da violência doméstica contra as mulheres. O problema de pesquisa enfrentado se refere às motivações...
