por FADISMA | abr 14, 2020 | Resumo
Anelise Duarte Zanini Adriano Farias Puerari Resumo A presente pesquisa apresenta um breve estudo acerca da Teoria do Cenário da Bomba-Relógio, enquanto temática que se caracteriza pela possibilidade de se admitir o emprego de tortura por parte do Estado como meio de...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Resumo
Bruno Seligman de Menezes Alexandre Gallina Krob Resumo A Constituição Federal inverteu a lógica da prisão processual como regra. Não sendo caso de prisão preventiva, o flagrado passa a ter direito à liberdade provisória, com ou sem fiança. No modelo anterior, a...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Resumo
Bruno Seligman de Menezes Alexandre Gallina Krob Resumo Previsto desde 1822 no ordenamento jurídico brasileiro, ainda que inicialmente destinado a processar e julgar crimes de imprensa, já na Constituição do Império, de 1824, o Tribunal do Júri passou a gozar de...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Resumo
Bruno Seligman de Menezes Alexandre Gallina Krob Resumo Desde as primeiras lições de processo, costuma-se diferenciar os conceitos de neutralidade e imparcialidade do julgador. Diz-se que o primeiro é indissociável do ser humano, não existindo juiz neutro, ao passo em...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Artigo
Alex Caetano da Luz Bruno Pereira da Silva Resumo O presente trabalho aborda a inclusão do artigo 12-C na Lei Maria da Penha, analisando a possibilidade de uma maior proteção para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. Apresenta como problemática da...
