por FADISMA | abr 14, 2020 | Artigo
Bruno de Souza Corrêa Magali Flores Rodrigues Raonny Canabarro Costa da Silva Resumo O presente artigo possui como escopo realizar uma abordagem no que permeou o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983, que julgou inconstitucional a Lei nº 15.299...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Resumo Expandido
Eduarda Scapin de David Maryana Zubiaurre Corrêa Raíssa Santanna Motta Gularte Waleska Mendes Cardoso Resumo O presente trabalho trata sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências na Saúde Pública. Logo, o problema a ser discutido é quais os impactos causados pela...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Resumo Expandido
Ingrid Silveira da Silva Waleska Mendes Cardoso Resumo O presente resumo expandido tem como objetivo analisar o remédio constitucional Habeas Corpus sob o enfoque do seu uso em favor de animais, trazendo à tona as necessidades de adequação do direito às transformações...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Resumo
Francieli Iung Izolani Jerônimo Siqueira Tybusch Resumo Desde os primórdios da suposta colonização do Sul Social, o padrão hegemônico imposto foi o de monoculturas voltadas ao abastecimento do mercado externo, atendendo aos interesses do Norte Social. Em especial o...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Resumo
Larissa Melez Ruviaro Eduarda Golart Resumo No cenário mundial, o Brasil encontra-se como um dos maiores importadores e consumidores de agrotóxicos. A ampliação da utilização dos agrotóxicos justificou-se como forma de controlar pragas e aumentar a produção, visando o...
