por FADISMA | abr 14, 2020 | Artigo
Cristian Reginato Amador Cristiane Penning Pauli Menezes Resumo O presente artigo possui como escopo a análise do instrumento jurídico do testamento vital (TV) através de um estudo de direito comparado entre a legislação portuguesa e a legislação brasileira, a fim de...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Resumo Expandido
Fernanda Pereira Simas Resumo O presente Resumo Expandido tem como objeto de estudo o Princípio Constitucional do Acesso à Justiça, conhecido como princípio da Inafastabilidade Jurisdicional, sobre o viés da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Para tanto será...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Resumo
Joseanne Duarte Kawane Mayer Candisse Schirmer Resumo O trabalho aborda a interdisciplinaridade das áreas de economia e constitucional, através do estudo da equidade dos direitos dos cidadãos. O objetivo deste estudo é identificar possibilidades de erradicação da...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Resumo
Ingra Etchepare Vieira Gislaine Ferreira Oliveira Nathalie Kuczura Nedel Resumo As pessoas com deficiência possuem direito à acessibilidade digital, à informação e às cotas em concursos públicos. Destarte, indaga-se em que medida o direito à informação das pessoas com...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Resumo Expandido
Ana Carolina Leal Buzzetto João Pedro do Nascimento Costenaro Resumo O presente estudo tem por objetivo verificar, a partir das discussões acerca da reforma tributária, quais são as características de um sistema tributário ideal e as principais propostas de emenda...
