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O CONFLITO APARENTE DE NORMAS FUNDAMENTAIS: DIREITO À VIDA E DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NA OPÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

por FADISMA | abr 14, 2020 | Resumo Expandido

Bruna Pilar da Silva Pyetra Krauspenhar Heinle  Resumo Muito se discorre sobre o embate entre direito e religião, principalmente o conflito entre direito à vida e o direito à liberdade religiosa, em relação a doutrina Testemunhas de Jeová na transfusão de sangue....

A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS SURDOS NO ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA: UM ESTUDO A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

por FADISMA | abr 14, 2020 | Artigo

Eduarda Aparecida Santos Golart Nathalie Kuczura Nedel  Resumo A acessibilidade é um direito e uma necessidade para pessoas com deficiência, crianças e todos aqueles que possuem redução de alguma capacidade, seja motora ou cognitiva por exemplo. Dentre todos os...

O ASPECTO PROTETIVO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO FRENTE AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: UM OLHAR SOBRE A PERSPECTIVA EPISTEMOLÓGICA DE UMA UTOPIA POSSIVEL

por FADISMA | abr 14, 2020 | Resumo

Larissa Melez Ruviaro Fernanda Rodrigues Juarez Fernandes Junior Isabel Christine de Gregori Resumo A temática do Novo Constitucionalismo Latino-Americano nasce como movimento em prol dos povos originário, diante da contribuição protetiva aos conhecimentos...

OS DESAFIOS E AS POTENCIALIDADES DA NORMA CONSTITUCIONAL QUE PREVÊ A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO PARA AS MULHERES: UM OLHAR A PARTIR DO DIREITO DE GÊNERO

por FADISMA | abr 14, 2020 | Artigo

Maryana Zubiaurre Corrêa Nathalie Kuczura Nedel Resumo A Constituição Federal determina a proteção específica do trabalho da mulher com o objetivo de coibir a discriminação de gênero. Ocorre que mesmo havendo tal previsão constitucional, verifica-se que, ainda, há uma...

A CORRUPÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI ANTICORRUPÇÃO

por FADISMA | abr 14, 2020 | Artigo

Jean Da Silva Padilha Nathalie Kuczura Nedel Adriano Farias Puerari Resumo A corrupção é uma realidade que se verifica no Brasil e no mundo historicamente. Estas práticas, contudo, vem se tornando, cada vez mais corriqueiras e preocupantes. Em razão disso, o Brasil...
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