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O ESTADO DA ARTE DE POLÍTICAS CRIMINAIS DE PREVENÇÃO PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, NO BRASIL

por FADISMA | fev 24, 2021 | Artigo

Lauren Teixeira Moraes Patrícia Curtis de Freitas Olinda Barcellos Resumo O presente artigo científico objetiva compreender os meios preventivos criminais, no que tange os adolescentes em conflito com a lei, à luz das políticas criminais de prevenção no Brasil, a...

RACISMO E CRIMINOLOGIA: A VIOLÊNCIA CONTRA NEGRAS E NEGROS NO BRASIL

por FADISMA | fev 24, 2021 | Resumo

Cristina L. Porporatti de Góes Olinda Barcellos Resumo O presente estudo trata sobre o etiquetamento social sofrido por algumas pessoas, seja pela cor da pele, endereço de moradia ou nível socioeconômico. A Teoria do Etiquetamento social ou Labelling Approach, explica...

DESACATO: SUA DESCRIMINALIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DO MODELO DE CRIME COMO OFENSA AO BEM JURIDICO

por FADISMA | fev 24, 2021 | Resumo Expandido

Gabriela Parode Buzetto Fábio Freitas Dias Resumo O crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal e possuem um conceito histórico de hierarquia do ente público sobre o particular. Deste modo, a presente pesquisa buscou através da perspectiva do modelo...

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL NO RS E ALGUNS MECANISMOS DE DEFESA

por FADISMA | fev 24, 2021 | Resumo Expandido

Aline Pacheco da Silva Carine Brum Luciane de Freitas Mazzardo Olinda Barcellos Resumo O presente trabalho faz uma abordagem sobre a violência contra a mulher frente ao cenário pandêmico ocasionado pelo coronavírus no Brasil e particularmente no estado do Rio Grande...

ACORDO DE NÃO-PERSCUÇÃO PENAL E SUA APLICAÇÃO INTERTEMPORAL

por FADISMA | fev 24, 2021 | Resumo Expandido

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