por FADISMA | abr 29, 2019 | Artigo
Ana Paula Sattes Luciane dos Santos Rosado Azolim Michele Gonçalves Marques Olinda Barcellos O presente trabalho tem o objetivo de conceituar a criminalidade feminina de forma sucinta, levando em consideração o contexto social em que as mulheres que se envolvem no...
por FADISMA | abr 29, 2019 | Resumo
Lizandra Silveira Natália dos Santos Considerando-se o tema da possibilidade de Adoção por pares homoafetivos no Brasil, a pesquisa visa compreender o tratamento jurídico adotado diante da falta de regulamentação expressa da questão, indagando como o Direito...
por FADISMA | abr 29, 2019 | Resumo Expandido
Gabriela Gonçalves de Medeiros Alberto Barreto Goerch A expressão “cultura do estupro” ganhou força através dos movimentos feministas e revela a interferência da sociedade patriarcal, construída ao longo da história, onde houve uma segregação entre gêneros e a...
por FADISMA | abr 29, 2019 | Resumo
Gabriella Meindrad Santos de Souza Gisele da Silva Guazina José Henrique Pires Locateli O julgamento da ADI 4275 pelo Supremo Tribunal Federal, reconheceu aos transgêneros a possibilidade de alteração do nome e gênero no assento de registro civil, garantindo assim o...
por FADISMA | abr 29, 2019 | Resumo
José Henrique Pires Locatelli Rafael Camargo Xavier O trabalho escravo vem desde o Brasil Colonial e Imperial, depois da assinatura da Lei Áurea em 13 de maio de 1888 pela Princesa Isabel, os trabalhadores ganharam direitos de serrem livres e os direitos de trabalhar...
