por FADISMA | abr 25, 2019 | Artigo
Lorenzo Borges de Pietro Juliano Gonçalves Valli Com a idéia da supremacia constitucional, tornou-se necessária a utilização de meios a assegurar a efetividade desse conceito. Dentre esses, o principal é o controle de constitucionalidade, que em seus primórdios...
por FADISMA | abr 25, 2019 | Artigo
Larissa Melez Ruviaro O presente trabalho possui como tema os limites do direito à saúde, que mesmo tratando-se de um direito fundamental, depara-se com oposições, ocasião em que é preciso ponderar e limitar o direito à saúde, através da “reserva do possível”. Assim,...
por FADISMA | abr 25, 2019 | Resumo Expandido
Iuri Sihe Dacorso Sandro Seixas Trentin Patrick Silva de Lima Taise Rabelo Dutra Trentin A presente pesquisa busca compreender a relativização que o Principio Constitucional da Liberdade de Expressão exerce diante do Marco Civil da Internet, tendo em vista que na...
por FADISMA | abr 25, 2019 | Resumo
Gabriel Cemin Petry Renato da Silva Selayaram Os Direitos Humanos, neste trabalho tratados indistintamente com os Direitos Fundamentais, incluídos no corpo de nossa Carta Magna, não são derivados de um fantasioso “big-bang constitucional”, mas, sim, resultado de um...
por FADISMA | abr 25, 2019 | Resumo
Gabriel Cemin Petry Renato da Silva Selayaram Com o surgimento do primeiro paradigma constitucionalista, o Liberal Clássico, muito se acreditou que a garantia formal de direitos, em especial de liberdades individuais (primeira dimensão), bastaria para que se fosse...
