por FADISMA | abr 25, 2019 | Resumo Expandido
Gabriela Trindade Pacheco Segat O presente trabalho tem a finalidade investigar se o processo eletrônico pode ser considerado um meio de efetivação ao acesso à Justiça. A investigação do tema se faz pertinente devido a intensificação do uso das novas tecnologias no...
por FADISMA | abr 25, 2019 | Artigo
Lorenzo Mazzine Pichinin Luciane de Freitas Mazzardo O presente artigo tem como tema o instituto da multiparentalidade no século XXI, alicerçado com o objetivo compreender a colisão de responsabilidades entre pais biológicos e socioafetivos, frente a ausência de...
por FADISMA | abr 25, 2019 | Resumo Expandido
Taise Rabelo Dutra Trentin Sandro Seixas Trentin Iuri Sihe Dacorso Patrick Silva de Lima O presente visa apresentar o instituto da arbitragem e analisar a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça em conflito de competência n° 151/130/SP, que determina ser do(s)...
por FADISMA | abr 24, 2019 | Artigo
Angélica Erbice Malavolta Danize Erbice Malavolta O presente trabalho tem como objetivo principal examinar a tutela estatal diante das famílias paralelas, levando em consideração o princípio da afetividade. Para tanto, a pesquisa foi estruturada em dois capítulos....
por FADISMA | abr 24, 2019 | Resumo
Élisson Garcia Gularte Guido Ruviaro Neto Cristiane Penning Pauli de Menezes O direito à propriedade é um dos nortes do direito civil e está intimamente vinculado ao exercício da função social. Problematizando a questão, buscou responder em que medida a usucapião...
