por FADISMA | abr 24, 2019 | Resumo Expandido
Eduardo Marafiga Martins Osvaldo Nascimento da Silva Rabelo Notoriamente, cada vez mais se faz presente da constitucionalização e da personificação do ordenamento jurídico brasileiro, tendo a Constituição Federal de 1988 como a base norteadora dos direitos e das...
por FADISMA | abr 24, 2019 | Artigo
Maria Luiza Lima de Sá Coelho Luiz Ernani Bonesso de Araújo O presente trabalho objetiva tratar sobre a relação entre os povos tradicionais e a biodiversidade, apontando os riscos ocasionados pelo interesse econômico das empresas de biotecnologia em relação ao...
por FADISMA | abr 24, 2019 | Artigo
Leticia Blank Netto Patricia Tagarra Pereyra Flávia Michelon Cocco O presente trabalho apresenta uma abordagem do direito à moradia a partir de uma visão crítica do direito à propriedade no Brasil, com a necessidade de observância de sua função social. Para o...
por FADISMA | abr 24, 2019 | Artigo
Maria Luiza Lima de Sá Coelho Luiz Ernani Bonesso de Araújo O presente trabalho objetiva tratar sobre a relação entre a crise ambiental, a agricultura no mundo moderno e o Projeto de Lei nº 6.299/2002, que altera o tratamento dispensado aos agrotóxicos, apontando os...
por FADISMA | abr 24, 2019 | Artigo
Ester da Silva Gaievski Zaine de Oliveira Gai O presente trabalho tem por escopo analisar a efetivação do direito à moradia, assegurado constitucionalmente, em contraponto com as ocupações, dentro do campo do Direito Urbanístico. Num primeiro momento, apresentando a...
