por FADISMA | abr 23, 2019 | Resumo Expandido
Gabriel Fernandes de Quadros João Pedro Seefeldt Pessoa A mudança paradigmática procedida com o aperfeiçoamento das tecnologias de informação e comunicação possibilitou a reflexão e o compartilhamento de ideias entre indivíduos independentemente do lugar em que...
por FADISMA | abr 23, 2019 | Artigo
Adame Filho Carine Brum Kaleandro Antunes Gautier Olinda Barcellos Este artigo tem como finalidade retratar as implicações da redução da maioridade penal no Brasil. Alguns projetos de lei têm sido apresentados no Congresso Nacional visando a redução da maioridade...
por FADISMA | abr 23, 2019 | Artigo
Ariel Arigony Eguilhor Thiago Bortolini Teixeira A coleta obrigatória de informações genéticas é inconstitucional, pois ofende o direito constitucional da não autoincriminação e a presunção de inocência. O objetivo é estudar as implicações advindas pela Lei n.º...
por FADISMA | abr 23, 2019 | Resumo
Guido Ruviaro Neto Élisson Garcia Gularte Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo A sociedade atual atravessa um momento em que, não se tem dúvida, a internet é uma das tecnologias que mais causou impacto no mundo, seja por ter se tornado vital a todos aqueles que nasceram...
por FADISMA | abr 23, 2019 | Resumo Expandido
Camila Gautier dos Santos Fernanda Cassenote Trindade Laura Schmitt Schlotfeldt O tema retratado no presente resumo expandido diz respeito aos regimes de cumprimento da pena, especialmente o regime semiaberto. Objetiva-se a partir deste estudo concluir o que se...
