por FADISMA | abr 22, 2019 | Resumo
Gisele Guazina Nathalie Kuczura Nedel A Constituição Federal garante o direito à vida como sendo um direito fundamental, em especial no seu artigo 5.º, caput. Nessa Perspectiva, tem-se o direito a não ser morto e o direito a uma vida digna. Essa situação abarca,...
por FADISMA | abr 18, 2019 | Resumo
Victória Kener Blasckhe Waleska Mendes Cardoso No presente resumo simples, pretendeu-se sistematizar as consequências de uma possível reclassificação dos animais no Direito Civil brasileiro, que atualmente são tratados como coisas e podem passar a ser considerados...
por FADISMA | abr 18, 2019 | Resumo
Francisco Monte Alverne de Sales Sampaio Eduardo Pazinato Marcela Vilar Sampaio Severiano Miranda O sistema penal brasileiro é estruturalmente seletivo e punitivo, ao priorizar a criminalização de determinadas condutas e de certos sujeitos e segmentos sociais em...
por FADISMA | abr 18, 2019 | Resumo Expandido
Vittória Ramos Streppel Daniela Richter Com as significativas mudanças ocorridas no contexto atual, no qual a utilização de meios tecnológicos é preponderante bem como as relações interpessoais são pautadas pela efemeridade e carência de dispêndio temporal, faz-se...
por FADISMA | abr 18, 2019 | Artigo
Kellen Müller Borges Durante muitas décadas os povos vem procurando formas de resolver conflitos, no preâmbulo das relações familiares o judiciário tornou-se um lugar comum a isto, aonde sempre ocasiona um ganhador em detrimento de um perdedor, aonde surgem então...
