por FADISMA | fev 24, 2021 | Resumo
Débora Manke Vieira Fabrizio Bon Vecchio Resumo Os tratados internacionais que dispõem sobre matéria tributária têm como objetivos a serem alcançados, entre eles, o afastamento e redução da múltipla tributação envolvendo dois ou mais Estados com competências para...
por FADISMA | fev 24, 2021 | Resumo Expandido
Arthur Posser Tonetto Thales de Lima Zappe Boer Resumo A presente pesquisa reúne por objetivo verificar a necessidade de que a Convenção do México de 1994, da qual o Brasil é signatário, seja internalizada pela legislação com a finalidade de garantir eficiência ao...
por FADISMA | fev 24, 2021 | Resumo Expandido
Pérola Iriane Souza dos Santos Angelita Woltmann Resumo A presente pesquisa possui como objetivo analisar se as obrigações jurídicas prescritas pelo Direito Ambiental hodierno tem causado algum impacto na atenuação nos crimes ambientais sob a ótica da chamada “era do...
por FADISMA | fev 24, 2021 | Resumo Expandido
Rafaela Bellini do Nascimento Luciane de Freitas Mazzardo Resumo O presente trabalho propõe um debate no que tange às dificuldades encontradas pelo poder judiciário quanto a operacionalização dos mecanismos hábeis a coibir o devedor da pensão alimentícia ao...
por FADISMA | fev 24, 2021 | Artigo
Camila Corral Machado César Inácio Mayora Resumo A família multiespécie é aquela formada por humanos e não humanos, através de laços de afinidade, contudo, tendo em vista que os membros não humanos, seres secienentes da família multiespécie estão intitulados como...
