por FADISMA | mar 7, 2018 | Resumo
Fabio Knackfuss Pereira Camila Morás da Silva Isabel Christine Silva de Gregori O conceito de direito fundamental à saúde por meio de políticas públicas desenvolvidas pelo Ente Estatal, inicialmente remete a celeridade e eficácia em sua prestação para todos que dela...
por FADISMA | mar 6, 2018 | Resumo Expandido
Andressa de Medeiros Venturini Andressa Lages Irigaray O presente ensaio possui, a priori, a finalidade de discorrer acerca do Direito da Integração e a Cooperação Humanitária na América Latina. Para tanto, a presente pesquisa, através do método dedutivo, bem como sob...
por FADISMA | mar 6, 2018 | Resumo Expandido
Marcelle Cardoso Louzada Gabriela Bernardes Fagundes A proteção integral de crianças e adolescentes percorreu um longo caminho histórico até a sua inserção no ordenamento jurídico. Hoje, no Brasil, encontra-se inserida Constitucionalmente (1988) e na legislação...
por FADISMA | mar 6, 2018 | Resumo Expandido
Francielli Puntel Raminelli Joel Marcos Reginato Matheus Ramão Oliveira O presente trabalho traz em questão a dúvida sobre a caracterização do fornecedor na atual sociedade de consumo, junto com a análise de um julgado a respeito do assunto. Inicia-se com o conceito...
por FADISMA | mar 6, 2018 | Resumo Expandido
Gabriel Fernandes de Quadros Gabriella Yokoyama Hipólito Vitória Garcia Pinto Sendo clara a importância de tratar sobre a questão do reconhecimento da família construída por casais homoafetivos, a presente pesquisa abordou a possibilidade de adoção pelos mesmos. Para...
