por FADISMA | jan 24, 2018 | Artigo
Gabriela Trindade Pacheco Segat Kamilla Trindade Pacheco Segat Fábio Rijo Duarte O Presente artigo foi elaborado a partir de um questionário aplicado à Câmara do Dirigentes Lojistas (CDL) de Santa Maria/RS, que é a instituição representante do comércio do município....
por FADISMA | jan 24, 2018 | Artigo
Juliana Felice Mariane Freitas A presente pesquisa buscou perquirir o que é, como funciona, qual a composição e as áreas de atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI). O TPI é o resultado de uma série de negociações ocorridas em Roma, em 1998. A sua criação se deu...
por FADISMA | jan 24, 2018 | Artigo
Laura Garcia Waihrich O presente trabalho busca analisar a constitucionalidade do critério de auto atribuição adotado pelo Decreto n° 4.887/2003. Objetiva realizar uma abordagem histórica sobre a formação dos quilombos e a necessidade do termo quilombo abranger os...
por FADISMA | jan 24, 2018 | Artigo
Fernanda de Lima Corrêa Janaína Soares Schorr Este trabalho tem o intuito de apresentar as principais características de temas específicos que adentram o mundo da Lógica Jurídica. Neste sentido, será desenvolvido em forma de resumo expandido, com caráter estritamente...
por FADISMA | jan 24, 2018 | Artigo
Jonathan Marques de Freitas Fábio Rijo Duarte A sociedade da informação alterou profundamente a maneira com que o ser humano gere e participa das suas relações. Inúmeras áreas do conhecimento se debruçam sobre o tema, tendo o Direito a precípua função de tutelar os...
