por FADISMA | jan 22, 2018 | Artigo
Rithielle Guerra da Rosa Rodrigo Missau O presente trabalho tem como propósito tratar da diversidade sexual e de como a discriminação atinge o direito a dignidade humana da população LGBTI, principalmente, a partir dos moralismos adotados pelos poderes legislativo e...
por FADISMA | jan 22, 2018 | Artigo
Gabriella Meindrad Flávia Michelon Cocco Diego Alles Pietro Dal Forno O presente trabalho busca analisar o projeto “Morada Feliz”, como direito fundamental e garantia de acesso à moradia digna, condições de vida adequadas, e efetivação da função social da propriedade...
por FADISMA | jan 19, 2018 | Artigo
Anita Brum Jéssica Levkowicz das Chagas Daniela Richter O presente estudo buscou discorrer acerca da averiguação da existência de garantias constitucionais aos brasileiros que contemplem o seu direito de acesso à pornografia, com base teórica nas discussões de Ronald...
por FADISMA | jan 19, 2018 | Artigo
Sabrina Cielo Ciliato Deise Loose Isabel Cristina Martins Silva O presente trabalho, ao analisar a mediação, utilizou o método dedutivo de forma que, por primeiro abordou noções gerais em sentido histórico e conceituação. Já em segundo momento, abordou a mediação...
por FADISMA | jan 19, 2018 | Artigo
Arthur Marques Teixeira Simone Terezinha Zanon No presente trabalho visou-se destacar a importância de abordar à problemática que envolve à judicialização da saúde, tendo em vista a discussão sobre garantias de direitos individuais e coletivos sob a análise do...
