por FADISMA | jan 18, 2018 | Artigo
Eduarda Aparecida Santos Golart Larissa Melez Ruviaro Nathalie kuczura Nedel O presente trabalho possui como tema os limites do direito fundamental à liberdade de expressão, nos casos de disseminação do discurso de ódio, na sociedade em rede, diante das novas...
por FADISMA | jan 18, 2018 | Artigo
Emmanuel Silva Pinto Olinda Barcellos Este artigo analisa as formas de reversão de impostos através aos programas sociais de distribuição de renda no Brasil e se tal reversão constitui uma forma de Espoliação Legal de acordo com a leitura da obra “A Lei”, de Frédéric...
por FADISMA | jan 18, 2018 | Artigo
Isadora Balestrin Guterres Jéssica Levkowicz das Chagas Priscila Cardoso Werner O estudo em questão partiu do reconhecimento da existência do patriarcalismo e dominação masculina que se fazem presentes até nos dias atuais, e estão diretamente relacionados a...
por FADISMA | jan 18, 2018 | Artigo
Rogério Fernandes de Abreu Stefanie Silva Andreia Cadore Tolfo A efetividade dos direitos fundamentais sociais se dá principalmente através das políticas públicas criadas pelo Estado, as quais muitas vezes não atendem as demandas da sociedade de maneira eficaz. Desta...
por FADISMA | jan 18, 2018 | Artigo
Deivid Vieira Braz Karen Emilia Antoniazzi Wolf O referido artigo foi elaborado com a finalidade de verificar as repercussões da mediação no Poder Judiciário brasileiro a partir do ano de 2010. Tal modalidade é considerada como meio alternativo de conflito, face ao...