por FADISMA | jan 17, 2018 | Artigo
Cíntia Camilo Mincolla Daniel Scremin de Oliveira Eduardo Pazinato RESUMO O presente trabalho versa sobre as questões que envolvem a aplicabilidade dos princípios da Administração Pública na lavratura do auto administrativo e, sucessivamente, no procedimento para...
por FADISMA | set 13, 2017 | Resumo
Guilherme Cortez dos Santos Carolina Salbego Lisowski Segurança pública é um tema que ganha espaço com o aumento dos índices de criminalidade. Em Santa Maria isso não é diferente, o que no passado não era prioridade, hoje é motivo da união de esforços da comunidade,...
por FADISMA | out 6, 2016 | Resumo Expandido
Edilson Ubirajara Gonçalves Piedras RESUMO Para se compreender o desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil, é necessário entender o despertar da consciência universal em defesa do ambiente em que vivemos. Na nossa história, tanto no Brasil Colonial, Imperial ou...
por FADISMA | out 5, 2016 | Resumo
Eduarda Aparecida Santos Golart Jackeline Prestes Maier Nathalie Kuczura Nedel RESUMO A Constituição Federal prevê, em seu artigo 55, as possibilidades de perda de mandato por deputados e senadores. Segundo o inciso II do mesmo artigo perderão o mandato aqueles que...
por FADISMA | out 3, 2016 | Resumo
Bruna Moraes da Costa Weis Anderson Orestes Cavalcante Lobato RESUMO Esta pesquisa abordará as terras indígenas, as unidades de conservação ambiental, fundamentais para a manutenção da diversidade biológica e cultural, e o conflito de sobreposição entre essas duas...
