por FADISMA | set 30, 2016 | Resumo
Lucas Soares RESUMO A obsolescência programada basicamente consiste na redução da durabilidade de um bem ou produto pelo fabricante, esse é um dos mecanismos mais utilizados na sociedade de consumo atual, auferindo grande força em meados de 1929 com a formação de um...
por FADISMA | set 30, 2016 | Resumo
Karen Monson Soares Nathalie Kuczura Nedel RESUMO O artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal de 1988, prevê, como direito fundamental, o Princípio da Presunção de Inocência ao acusado pela prática de uma infração penal, oferecendo-lhe a prerrogativa de não ser...
por FADISMA | set 30, 2016 | Resumo
Anna Lúcia Noschang da Silva Camila da Silva Dall’Agnol Valéria Ribas do Nascimento RESUMO Contemporaneamente, em razão da crescente integração dos países, existem questões que deixam de ser discutidas apenas nos limites dos Estados e passam a ser discutidos em uma...
por FADISMA | set 30, 2016 | Resumo
Andressa de Medeiros Venturini Andressa Lages Irigaray Vitalínio Lannes Guedes RESUMO O aspecto da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres sob o prisma do Direito Internacional é marcado pelas possibilidades de atuação governamental, bem como pelo ativismo...
por FADISMA | set 30, 2016 | Resumo
Douglas de Barros Lages Mary Vanir Crestani Tolfo Charlene Quevedo Guareschi RESUMO O presente trabalho analisa o caso concreto da situação política vivida atualmente na América Latina. Com ênfase no poder chefe do executivo, a presidência, observa-se na Argentina e...
