por FADISMA | set 27, 2016 | Artigo
Andiara Resta Thiago Kozorosky Palmeiro Waleska Mendes Cardoso Resumo A hegemonia econômica edificou seu império, onde seus efeitos subverteram, ardilosamente, nossa lógica valorativa. Sua ação estratégica fora silenciosa, paulatina, e hoje nos vemos imersos a um...
por FADISMA | set 27, 2016 | Artigo
Gabriel Sommer Waleska Cardoso RESUMO O presente artigo pretende abordar uma nova área do direito, o direito ambiental espacial, mostrando, em paralelo ao direito espacial, seu aspecto histórico, sua importância, influência e trazendo a questão da contínua e imoderada...
por FADISMA | set 26, 2016 | Artigo
João Roberto Talhaferro Machado Filho Waleska Mendes Cardoso RESUMO O presente artigo tratará da responsabilização penal das pessoas jurídicas no crimes ambientais. Levando em consideração o posicionamento por parte da doutrina que estabelece, em parte, que não é...
por FADISMA | set 26, 2016 | Artigo
Gasparino Siqueira Corrêa Eduardo Pazinato “O homem que vos traz a morte não é livre de não trazê-la. A sociedade é a culpada, ou, para dizer melhor, a má organização social” (FOUCAULT, 2007, p. 238). RESUMO O presente artigo tem como objetivo traçar uma breve análise...
por FADISMA | set 26, 2016 | Artigo
Ricardo Zanon Kuiawinski Resumo O Brasil não possuía um conceito legal acerca do que seria organização criminosa. Assim sendo, era utilizada a Convenção de Palermo para conceituar organização criminosa, objeto deste estudo. Acontece que uma Convenção não passou pelo...