por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Eduardo Pazinato RESUMO O presente artigo pretende contextualizar e problematizar os evidentes refluxos por que passa a segurança dos direitos no país, substantivamente relacionados com a forma como o não sistema de segurança pública e justiça criminal dimensiona,...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo Expandido
Mateus Graciano RESUMO O presente trabalho tem por finalidade apresentar o tema da redução da maioridade penal, o qual atualmente aparece frequentemente nos veículos midiáticos e em debates jurídicos. Em um primeiro momento se apresenta reflexões a respeito de...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Juarez Fernandes Junior Eduardo Pazinato Isabel Cristina Martins Silva RESUMO Tendo em vista a latente necessidade de mudança na sociedade brasileira, nota-se a tomada de atitudes desesperadas, buscando efeitos imediatos para problemas que se arrastam há décadas. É...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Tabita Gutiérrez Mena RESUMEN El Recurso de Protección es constitucionalmente uno de los aspectos centrales de la tutela jurisdiccional para posibilitar el restablecimiento de una situación vulneradora, es por esto que el análisis de las siguientes páginas se centra...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Vanessa Cerezer de Medeiros RESUMO O presente artigo pretende explanar a crescente ação punitivista do Estado em contraposição à finalidade da pena, a qual acaba resultando na reincidência por não alcançar a sua justificação. Esta concepção, além da ânsia de vingança...
