por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Maiara da Costa Ramos Michele Noal Beltrão João Érico Lucas Coelho RESUMO O presente artigo intitulado Projeto Aprendizado Jurídico: a importância da extensão universitária estar vinculada a comunidade, tem como objetivo demostrar a importância das atividades de...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo Expandido
Bruna Leão da Cunha Camila Morás da Silva RESUMO Este artigo tem por objetivos estudar as condições de mulheres gestantes em situação prisional bem como refletir sobre essa realidade. Para tanto, o que se fez foi um estudo de natureza exploratória na forma de pesquisa...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Pôster
Caroline Albiere Porto RESUMO O presente trabalho apresenta como ponto central o benefício do auxílio-reclusão e, a partir do mesmo, busca-se demonstrar o quão importante o mesmo se faz frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Assim, a fim de atingi-lo,...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Andyara de Freitas Flávia Mortari Candisse Schirmer Débora Dias RESUMO: O Brasil nem sempre foi um país democrático como denotado na contemporaneidade. Nesse sentido, é lembrado dos momentos de tortura e horror durante o período de ditadura, vinculados a brasileiros....
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Roque Montanha Mendes Stefanie Costa da Silva Maira Marques RESUMO A prisão preventiva trata-se de uma das modalidades de medida cautelar previstas no ordenamento processual penal pátrio, a qual visa, através da privação da liberdade do indivíduo antes do trânsito em...