por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Fernando Conte da Silva RESUMO À luz dos recentes debates envolvendo o Projeto de Lei nº 4.330/2004, chega-se ao seguinte impasse: seria ele vantajoso ou estar-se-ia lidando com mais um mecanismo de enfraquecimento das lutas trabalhistas? A proposta busca regulamentar...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Bruna Leão da Cunha Camila Morás da Silva RESUMO Este artigo tem por objetivo compreender a importância da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), criada em 16 de outubro de 1945, esta organização conta com 191 países membros mais a...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Cibeli Soares Zuliani Ariane Langner RESUMO O surgimento do governo eletrônico possibilitou inúmeros benefícios, tais como, a desburocratização, o acesso à informação pública, a transparência do governo e o consequente controle social, agilidade nos procedimentos e...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Karine Brondani Kontze Quelen Brondani de Aquino RESUMO O Novo Código de Processo Civil reservou um capítulo para tratar dos meios alternativos de resolução de conflitos. Nele, a mediação ganhou destaque, pois é um instrumento de pacificação de natureza...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Ariane Langner Cibeli Soares Zuliani RESUMO O presente trabalho parte do pressuposto lógico de que o sentido do constitucionalismo impacta diretamente no ser da Constituição e nos contornos do papel da jurisdição; o que torna imprescindível uma delimitação desse...
